EFD-Reinf versão 2.1.2: esquemas XSD R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 são republicados

 Os esquemas da EFD-Reinf 2.1.2 foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos pelos usuários.

O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou, na última quinta-feira (3), que a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) teve alterações nos esquemas XSD.

Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos aos baixados anteriormente com a mesma versão v2_01_02.

O pacote XSD Eventos EFD Reinf v 2.1.2 pode ser baixado por aqui.

Essa não foi a única novidade divulgada pelo portal do SPED, que na última quarta-feira (2) alertou sobre o novo Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf, na versão 2.3, contendo as seguintes atualizações:

- Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10;

- Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono;

- Atualização das URLs de produção das APIs de envio e consulta do modelo assíncrono a partir de 21/09/2023*.

O comunicado ainda faz a observação que as URLs de produção das APIs de envio e consulta só funcionarão a partir do dia 21 de setembro de 2023. Portanto, não se deve utilizá-las antes dessa data.

Para ter acesso a nova versão do manual, clique aqui.

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eSocial terá serviços temporariamente suspensos para implantação do FGTS Digital; confira data e horário

 FGTS Digital poderá ser testado logo após a parada temporária do eSocial.

Os usuários do eSocial devem aguardar uma nova parada temporária programada dos serviços oferecidos pela plataforma para a implantação do mais novo serviço digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , o FGTS Digital.

Para dar início ao período de testes do novo sistema, que teve seu calendário reajustado recentemente,  o eSocial deve passar por uma manutenção no dia 19 de agosto (sábado da próxima semana) e seus serviços ficarão suspensos entre as 08h e 12h.

A parada foi confirmada pelo gov.b e é necessária para integração com o ambiente de produção limitada (testes) do FGTS Digital.

Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.

FGTS Digital

O FGTS Digital será lançado como uma nova plataforma de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os empresários poderão iniciar os testes já no dia 19 de agosto deste ano, sendo que a obrigatoriedade do uso começará apenas em janeiro de 2024.

A intenção da plataforma é basicamente aperfeiçoar a arrecadação, apuração, lançamento, prestação de informações e a cobrança dos recursos do Fundo.

Entre as principais mudanças do FGTS Digital estão a alteração da data de vencimento da guia do FGTS, que deixa de ser dia 7 e passa a ser dia 20 do mês seguinte ao da competência e a forma de recolhimento, que serão feitos exclusivamente via PIX.

Além disso, o FGTS Digital será alimentado de modo praticamente simultâneo, baseando-se nas informações prestadas pelos empregadores no sistema de escrituração eSocial. Todas as mudanças previstas da nova ferramenta estão listadas aqui.

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