segunda-feira, 8 de julho de 2013

Obrigação Acessória. Empregadores Domésticos

 
Trabalhista e Social

Foi lançado no dia 03.06.2013 o Portal eSocial, com o Módulo Específico do Empregador Doméstico.
A Econet Editora disponibiliza a seus assinantes, na área especial Obrigações Acessórias, uma série de informações acerca do eSocial - Módulo Empregador Doméstico, ferramenta trabalhista em fase de implantação, disponível por enquanto somente em caráter facultativo. Esta ferramenta futuramente se tornará uma obrigação acessória, sendo ampliada de modo a abranger as demais categorias de empregadores.
Na área especial sobre o tema, o assinante irá encontrar as seguintes informações, separadas em guias de modo a facilitar a organização e visualização:

 
- Apresentação: visão geral sobre a obrigação acessória, com a definição, finalidade e destinação da mesma.
 
- Funcionalidades: indicação das principais funcionalidades do sistema
- Acesso: disposições a serem observadas quanto à forma de acesso e utilização dos serviços do Portal eSocial.
 
- Obrigatoriedade: considerações acerca da obrigatoriedade de cumprimento da obrigação acessória.
 
- Legislação Relacionada: normas legais que guardam relação com o assunto.
 
- Cadastro do Empregado: informações necessárias para fazer o registro do empregado doméstico no Portal eSocial.
 
- Links Úteis: indicação de links relacionados ao tema. 

Fonte: Redação Econet Editora


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