Trabalhista e Social
Foi lançado no dia
03.06.2013 o Portal eSocial, com o Módulo Específico do Empregador
Doméstico.
A Econet Editora
disponibiliza a seus assinantes, na área especial Obrigações Acessórias, uma série de informações acerca do
eSocial - Módulo Empregador
Doméstico,
ferramenta trabalhista em fase de implantação, disponível por enquanto
somente em caráter facultativo. Esta
ferramenta futuramente se tornará uma obrigação acessória, sendo ampliada de
modo a abranger as demais categorias de empregadores.
Na área especial
sobre o tema, o assinante irá encontrar as seguintes informações, separadas em
guias de modo a facilitar a organização e visualização:
-
Apresentação: visão geral sobre a obrigação acessória, com a definição,
finalidade e destinação da mesma.
-
Funcionalidades: indicação das principais funcionalidades do
sistema
- Acesso:
disposições a serem observadas quanto à forma de acesso e utilização dos
serviços do Portal eSocial.
-
Obrigatoriedade: considerações acerca da obrigatoriedade de cumprimento
da obrigação acessória.
- Legislação
Relacionada: normas legais que guardam relação com o
assunto.
- Cadastro do
Empregado: informações necessárias para fazer o registro do empregado
doméstico no Portal eSocial.
- Links Úteis:
indicação de links relacionados ao tema.
Fonte: Redação Econet Editora
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