Custos Padrão: perguntas interessantes, respostas essenciais!

1. O que é “custo padrão” e quais os seus objetivos?

O custo padrão é uma perspectiva de custo de produção, baseada nos custos históricos da empresa (corrigidos pelas tendências do mercado), considerando condições normais de eficiência de mão-de-obra, uso de matéria-prima, máquinas e equipamentos, abastecimento do mercado fornecedor, da demanda do mercado consumidor etc. Seus objetivos específicos são apurar os desvios do realizado em relação ao previsto; identificar as causas dos desvios e adotar as medidas corretivas para não-reincidência de erros ou para melhoria do desempenho.

2. Quais as etapas fundamentais para a implantação e funcionamento do “custo padrão”?

Levantamento de dados, análise; depuração e ajuste dos dados históricos da empresa às tendências do mercado; formatação do pré-projeto; discussão do pré-projeto com as gerências departamentais; elaboração do projeto a ser apresentado à diretoria da empresa; aprovação do projeto pela diretoria; implantação do sistema; acompanhamento (“custo padrão” x “custo real”) e revisões periódicas.

3. Se os “custos históricos” da empresa não oferecerem condições para a realização dos lucros esperados, qual a atitude que os responsáveis pelo sistema de “custo padrão” devem tomar, visando corrigir as distorções?

Ampliar o número de fornecedores, estudar alternativas de substituição de matérias-primas sem que o produto perca qualidade, analisar as condições de compra das matérias primas, analisar a possibilidade de reduzir os prazos de armazenagem dos insumos e rever os processos produtivos.

4. Se nos anos anteriores a empresa usou quantidades desiguais de vários produtos, como deve ser feito o levantamento e análise desses dados para composição do custo padrão?

Primeiro deve-se fazer a separação e padronização das quantidades, tomando-se por parâmetro uma quantidade padrão de comercialização. Por exemplo: tinta, lata de 18 litros; cimento, saco de 50 quilos; tijolos e telhas, milheiro; madeira, metro cúbico ou linear conforme o caso; louça e ferragens de banheiro, unidade, etc. Em seguida, verificar os “custos históricos” e as tendências de preço do mercado fornecedor, encontrando o “custo padrão”. Por último ajustar o “custo padrão”, multiplicando-o pela quantidade que vai ser usada no produto estudado.

5. De que forma o “custo padrão” contribui para a redução dos custos da empresa?

Primeiro porque, paralelamente a implantação do sistema de custo padrão, a empresa cria a “cultura da redução dos custos”, fato que passa a nortear o trabalho de todos os ocupantes de cargos de chefia. Depois porque o próprio sistema estabelece rotinas de otimização de uso de máquinas, de mão-de-obra e de insumos, visando evitar desperdícios. Há, ainda, o fato de que as rotinas de compra exigem consultas a um maior número de fornecedores, de forma a evidenciar e a escolher o menor preço.

6. Pode o “custo padrão” contribuir para o aumento das receitas da empresa?

Sim, pode. Ao reduzir os custos (veja a questão anterior) de seus produtos, a empresa passa a ter condições de também poder reduzir seus preços de venda, de forma a ganhar uma situação melhor de concorrência, o que possibilitará o ganho de uma maior faixa do mercado. Assim, mesmo vendendo por um preço menor, venderá uma quantidade maior e, consequentemente, terá receitas maiores. Esse é o conceito de “economia de escala”: minimização dos custos, maximização da eficiência no uso dos recursos disponíveis (máquinas, mão de obra, capitais, logística, etc), aumento da produção, ganho de mercado e crescimento das vendas e do lucro.

7. Qual a justificativa para que as correções nas planilhas de “custo padrão” sejam realizadas quase sempre por um valor maior do que o custo histórico?

Se o “custo padrão” é um custo estimado, ele deve ser calculado com a maior possibilidade de acerto. Assim, sendo os “custos históricos” obtidos através do levantamento dos gastos médios ocorridos em períodos passados, eles não contêm a totalidade das perspectivas de custos futuros. Essas perspectivas devem levar em conta outros fatores, tais como, a inflação, as tendências de aumentos reais por escassez de insumos, os apontamentos que refletem os prazos e períodos reias de processos produtivos, etc. Esses elementos é que determinam os “custos corrigidos”.

8. Se na formatação do “custo padrão” são considerados apenas os valores corrigidos, qual a importância dos “custos históricos”?

Sendo os “custos históricos” a síntese das medidas de gastos, valor e qualidade de um produto, ocorridos em períodos do passado da empresa, sua importância está justamente em fornecer aos administradores um parâmetro comparativo da evolução do sistema de custeio da organização e gestão de custos dentro das atividades do negócio. São, também, as bases para as correções nas planilhas e matrizes que estabelecem os custos pré-determinados.

9. Por que, quando ocorrem custos menores que os previstos, os responsáveis pelos respectivos setores têm que explicar essas variações?

Todas as divergências entre o “custo padrão” e o “custo real” devem ser explicadas, exceto aquelas que representem valores imateriais. Se a variação for para menos, essa pode evidenciar situações bem diferentes. Se for por erro na elaboração do “custo padrão”, este deve ser corrigido. Se for por uma tendência momentânea do mercado ou uma negociação especial com fornecedores, não há por que alterá-lo.

10. Qual deve ser a atitude da administração da empresa, se os valores de mercado apontam para custos projetados superiores aos valores de venda, considerando que os custos já são os menores e os preços de venda já são os maiores possíveis?

Aqui temos duas soluções possíveis. Se a empresa estiver trabalhando com “capacidade ociosa” (máquinas e equipamentos trabalhando menos do que o que poderiam ser usados), a solução seria aumentar a produção e as vendas. Muito embora houvesse um aumento dos custos variáveis, os custos fixos permaneceriam no mesmo nível, o que resultaria na redução dos custos totais. Outra solução seria se a empresa já tivesse usando máquinas e equipamentos em sua capacidade máxima. Nessa situação, a solução seria redirecionar os recursos para a elaboração de produto ou produtos alternativos.

Fonte: Blog WK Sistemas.

Lean Enterprise ou Gestão Enxuta!

O conceito “lean” iniciou, sem dúvida, na área de produção. No entanto, atualmente, pode ser aplicada não somente às indústrias. Também destina-se a todas as áreas e processos de uma empresa (e não somente em processos produtivos). A “Lean Enterprise” ou “Gestão Enxuta”, enfim, traz os fundamentos das experiências da Toyota (indústria automobilística) para a gestão da empresa como um todo.

É sempre importante lembrar que a Gestão Enxuta pressupõe não apenas o uso de metodologias, mas algo muito mais abrangente, que é a mudança no modo de pensar a gestão do negócio. Paradigmas enraizados estão muito presentes no dia a dia das organizações e quebrá-los é uma das missões da filosofia enxuta. Não é à toa que a Gestão Enxuta atinge em cheio as zonas de conforto individuais em busca de melhores resultados coletivos.

Muito mais que buscar qualidade e produtividade, a Gestão Enxuta pressupõe uma mudança cultural visando melhoria contínua que, a longo prazo, apresentará resultados sustentáveis em termos de gestão. Através da Gestão Enxuta será possível obter mais flexibilidade nos processos, reduzir custos, promover o trabalho em equipe, realizar ações de prevenção com mais regularidade e fortalecer importantes valores corporativos e pessoais como organização, disciplina e simplicidade. Todas estas melhorias, por sua vez, visam consolidar a imagem da empresa no mercado, gerando maior longevidade, competitividade e liderança no segmento em que atua.

Alguns aspectos em torno do conceito “lean” ou “enxuto” são motivo de dúvidas, levando a equívocos de interpretação sobre a Gestão Enxuta. Neste contexto, torna-se interessante esclarecer que a Gestão Enxuta não é um projeto, portanto, não possui começo, meio e fim. O conceito “enxuto” requer mudança cultural e, portanto, é contínuo e permanente. Não envolve uma meta, número e/ou índice a ser alcançado. Seu “objetivo” é a melhoria contínua da empresa. Não é destinada a apenas um grupo/perfil de pessoas ou área da empresa, sendo assim, exige comprometimento de toda a empresa. Além disso, não gera resultados a curto prazo. Os resultados começam a aparecer a médio prazo e se intensificam somente a longo prazo.

A filosofia enxuta requer metodologias e ferramentas de gestão empresarial que facilitem sua implantação e manutenção. Neste contexto, um Sistema de Gestão de Custos pode, por exemplo, trazer mais agilidade no acesso às informações facilitando as tomadas de decisão em torno da eliminação de custos. Trata-se de um aliado importante para todo gestor que deseja saber exatamente quais são os custos diretos, indiretos, fixos e variáveis de todo o seu processo produtivo, bem como as despesas relacionadas ao processo de comercialização de seus produtos. Permite, também, eliminar desperdícios e garantir maior competitividade e lucratividade nos processos produtivos, independente do ramo ou porte do seu negócio.

Fonte: Blog WK Sistemas.

BI WK: um mundo de informações em suas mãos!

Um grande desafio para os administradores nos dias de hoje é identificar qual decisão tomar a respeito de assuntos envolvendo seus negócios, pois para isso é extremamente necessário que a gestão da empresa tenha acesso à informações rápidas e com precisão, para responder desde as perguntas mais simples do dia a dia às mais complexas sobre seu negócio, dentre elas:

• Qual é o melhor cliente?
• Quais são as melhores e as maiores vendas?
• Quais produtos ou serviços são os mais rentáveis?
• Onde estão os gargalos de custos e despesas da empresa?
• Que medidas estratégicas se devem tomar para diminuir custos?
• Quais são os gargalos do processo produtivo?
• Tem estoque suficiente para a demanda?
• Qual o prazo médio de pagamento e recebimento?
• Qual o índice de inadimplência e quais são os clientes mais críticos?
• Qual a rotatividade de empregados na empresa, por departamento, por centro de custos?
• Qual o custo de cada empregado?

Em muitos casos, por várias razões, os administradores não se dão conta da importância destas informações para gerir seus negócios, em outros, os dados existem, mas não são convertidos em informações de leitura e interpretação rápida com alta disponibilidade.

O conceito de BI – Business Intelligence, de forma mais ampla, pode ser entendido como a utilização de variadas fontes de informação para se definir estratégias de competitividade nos negócios da empresa. Essas ferramentas são capazes de extrair das inúmeras tabelas do ERP (Enterprise Resource Planning) dados para se formularem relatórios específicos que auxiliem a tomada de decisão.

A extração dos dados inseridos nas planilhas é trabalhada por fórmulas, funções e linguagem de programação para que se obtenha o resultado almejado gerando uma fonte dinâmica de relatórios. O Excel possui muito mais do que simples cálculos e as inúmeras operações que podem ser realizadas demonstram as eficazes formas de desenvolvimento automatizado de sistemas de informações gerenciais. Seria uma escolha adequada para suprir uma forma de visualização das informações, justificando-se pelo poder da ferramenta, adaptabilidade e custo.

O BI consiste em extrair as dados do Banco de Dados ou de outras fontes e transformá-las em informações úteis para as tomadas de decisão. Por exemplo: vendas de um determinado período que gera um volume de faturamento com as respectivas notas fiscais. Um sistema de BI extrai todas as informações necessárias referentes as tabelas e as reúne para que se possa trabalhar com elas de forma sintetizada. No exemplo poderiam ser analisadas as vendas por UF, município, cliente, etc. Essas opções de relatório muitas vezes não estão disponíveis nos relatórios tradicionais dos ERPs.

SOLUÇÃO WK 

O Radar Executivo é a Solução BI da WK Sistemas que permite, através de sua alta flexibilidade, visualizar os resultados da sua empresa, em tempo real e de maneira muito específica. Destina-se a empresas competitivas, globalizadas, de qualquer setor, e que investem em qualidade contínua.

Pode ser aplicado para:

• Integrar dados de todas as áreas da empresa transformando-os em painéis gráficos conhecidos como dashboards;
• Criar mapas de monitoramento de indicadores estratégicos de negócios;
• Desenvolver gráficos comparativos periódicos;
• Personalizar a forma de visualização das informações;
• Criar relatórios personalizados com cruzamentos de informações;
• Combinar informações em tabelas com várias dimensões;
• Gerar flexibilidade para a visualização de resultados em formatos personalizados;
• Atender às diversas demandas de informações para gestão das empresas, etc.

Exemplos de APLICAÇÃO PRÁTICA para as áreas:

Vendas/Comercial:

• Identificar hábitos de consumo de seus clientes;
• Conhecer a concentração de vendas em determinadas linhas de produtos;
• Analisar os níveis de descontos praticados, margens e prazo médio (de vendas e de compras);
• Avaliar o lucro de uma venda, ou de um vendedor/representante, ou linha de produtos;
• Comparar Custo x Receita produzida por um vendedor;
• Observar a carteira de clientes por representante ou vendedor;
• Acompanhar toda a rentabilidade do negócio por qualquer ponto de vista – clientes, produtos, vendedores, etc.

Recursos Humanos:

• Turn over médio da equipe geral ou por setor/departamento;
• Pessoal ocupado geral ou por setor/departamento;
• Tempo médio de casa geral ou por setor/departamento;
• Custo de pessoal analítico ou sintético;
• Índices de afastamento geral ou por setor/departamento;
• Variação salarial, etc.

Produção:

• Índices de produtividade;
• Capacidade ociosa;
• Volume de produção x metas de produção;
• Tempo médio de produção por processo;
• Perdas e Refugos;
• Reprocessos, etc.

Estes são alguns exemplos de infinitas possibilidades de aplicação da Solução BI da WK Sistemas. Infelizmente, muitas empresas ainda não sabem ou não fazem ideia de que tipo de informação precisam para gerir seus negócios, mas a WK Sistemas e sua Rede de Canais podem atuar de forma consultiva, ajudando-as neste processo. O BI da WK Sistemas é uma solução leve, que não demanda complexas estruturas e serviços de TI. Além disso, possui rápido processo de aprendizado e implantação. Confira!

Fonte: Blog WK Sistemas

Lean Manufacturing ou Manufatura Enxuta

A “Lean Manufacturing” ou “Manufatura Enxuta” é uma filosofia de gestão que nasceu com o Sistema Toyota de Produção, no Japão, após a 2ª Guerra Mundial. Está inteiramente focada na eficiência dos processos. Para isso, o objetivo central de todas as ações é entregar o máximo de valor com a menor quantidade de recursos possíveis.

Requer um pensamento focado em fazer o produto fluir através do processo, sem interrupções e desperdícios, em um sistema puxado pela demanda do cliente ou naturalmente pela próxima etapa do processo. A cultura é de que todos os envolvidos estão comprometidos com o melhoria contínua do processo.

Sua preocupação está em não cometer excessos ou redundâncias, tendo como foco principal o encurtamento do tempo entre o pedido do cliente e o envio do produto pela empresa. A filosofia visa a eliminação de todas as operações que não agregam valor aos seus produtos, ou seja, tudo aquilo que gera custos dos quais os clientes, obviamente, não desejam pagar.

Pressupõe uma série de objetivos, tais como a fabricação dos produtos em menor tempo, a qualidade elevada destes produtos, o baixo custo, a utilização de técnicas apropriadas, a melhoria do fluxo de fabricação e, ainda, a eliminação de desperdícios. Além destas premissas, a Manufatura Enxuta preocupa-se também com todos os aspectos da produção que agregam e não agregam valor ao produto final. É fato que consumidores em geral desejam pagar apenas por coisas das quais conseguem perceber valor. Querem pagar, por exemplo, pela tecnologia e qualidade do produto e não pela ineficiência e erros que ocorrem nos processos dos fornecedores. 

A Manufatura Enxuta envolve algumas etapas principais:

Definir o valor a partir da visão do cliente (definir requisitos, características e atributos do produtos que atendem as necessidades do cliente);

Mapear o fluxo de valor (mapear os processos realmente necessários para criar valor);

Fazer com que este fluxo aconteça naturalmente (fazer ajustes para que os processos se tornem naturais às pessoas);

Manter um sistema de produção “puxado” (produzir somente o que for necessário, aquilo que o cliente demanda);

Buscar a excelência (buscar melhorar tudo que for necessário, sempre).

Todos os itens que não agregam valor ao produto e que, com toda a certeza, o consumidor não percebe e não está disposto a pagar, são lançados como desperdícios. Desperdícios de matéria-prima, materiais, mão de obra, tempo, dinheiro, pessoas e muito mais. Produção antecipada, produção excessiva ou rápida demais, tamanhos inadequados dos lotes, movimentações desnecessárias e/ou repetitivas de pessoas ou peças que não agregam valor, processos falhos, complicados ou, ainda, mal otimizados, armazenamento de materiais defeituosos, mão de obra não qualificada ou mal treinada, armazenamento excessivo de produtos e, com isto, ocupação de grandes espaços, são alguns exemplos comuns de desperdícios e, em outras palavras, custos.

A Manufatura Enxuta pode contar com importantes metodologias e ferramentas que podem auxiliar os gestores na detecção das possíveis fontes de desperdícios, dentre estas, uma Solução para Gestão de Custos. Os ganhos ao analisar como estão sendo consumidos os esforços e recursos na empresa são perceptíveis imediatamente após a implantação da Solução. Através de uma Solução para Gestão de Custos é possível por exemplo, visualizar todos os custos e despesas da indústria a partir da integração precisa entre as informações contábeis e àquelas oriundas da produção e com base nessas informações, gerar os preços de venda dos produtos. A empresa pode, também, identificar com mais agilidade os produtos geradores das melhores margens de lucro e aqueles que podem vir a sair de linha de produção devido ao baixo retorno. Considerando-se a relação custo x benefício, trata-se sem dúvida de uma excelente aliada às empresas que desejam eliminar desperdícios e garantir maior competitividade e lucratividade nos processos produtivos, independente do ramo ou porte do seu negócio.

Fonte: Blog WK Sistemas

Gestão Estratégica por Análise de Custos!

Quer saber e sua empresa faz uma boa Gestão Estratégica por Análise de Custos Comerciais e/ou Industriais?

Então, comece fazendo as seguintes perguntas:

• Sua empresa conhece seu ponto de equilíbrio e a margem de contribuição de cada um de seus produtos comercializados?
• Conhece a rentabilidade das vendas, por operação, por cliente, por produto, por representante?
• Tem condições de analisar a viabilidade das demandas por negociações com preços especiais ?
• Tem condições de visualizar se o preço aplicado no mercado é adequado? Cobre seus custos fixos? Despesas? Atinge o lucro desejado?
• Tem condições de tomar uma decisão precisa sobre a continuidade de uma linha de produtos?
• Conhece detalhadamente os custos de fabricação de seus produtos próprios? Por insumos, processos, custo hora?
• Você consegue avaliar os resultados de uma operação comercial de acordo com o perfil da venda?
• Consegue avaliar a viabilidade de substituição de um insumo para melhorar o preço de venda de seus produtos próprios?

Sua empresa não conhece estas respostas?

A Gestão Estratégica de Custos não está limitada somente as grandes empresas. Uma gestão avançada de custos e a geração de grandes resultados pode ser obtida, também, em todo tipo de empresa, independente do seu porte.

A busca por uma correta mensuração dos custos nos processos organizacionais passou a ser uma das mais importantes ferramentas de controle gerencial nas empresas, principalmente nos dias atuais, em que a alta competitividade no mercado exige um exímio controle e gerenciamento das despesas para permitir identificar gargalos e oportunidades de prática de preços mais rentáveis e competitivas.

A Gestão Estratégica de Custos envolve a análise minuciosa de um grande volume de informações. Fazê-la através de controles manuais ou mesmo planilhas torna o trabalho ainda mais improdutivo, para não dizer impossível.

Uma Solução para Gestão de Custos, ou ERP, é capaz de dispor de ferramentas e tecnologias que permitam às empresas saber exatamente quais são os custos diretos, indiretos, fixos e variáveis de todo o seu processo produtivo, bem como as despesas relacionadas ao processo comercial de seus produtos.

As perguntas feitas anteriormente, e uma variedade de outras mais, podem ser respondidas de maneira facilidade e em tempo real através de um ERP. Na maioria das empresas, o retorno sobre o investimento (ROI) é obtido imediatamente após a implantação, nas primeiras semanas de uso do sistema.

Com uma Solução para Gestão de Custos é possível obter aumento da lucratividade através da aplicação e formação de preços de vendas mais assertiva de forma que não comprometa as margens de lucro objetivadas pela empresa. Tem-se, também, aumento da competitividade comercial através de aplicação de preços de forma precisa levando em consideração os custos diretos e indiretos, de fabricação e/ou aquisição e despesas.

Há mais precisão na negociação com clientes através de análises gerenciais de preços de vendas que permitem identificar o comprometimento da margem de lucro desejada pela empresa sobre os preços de cada produto negociado.

A empresa pode perceber mais facilmente distorções entre custo real e padrão e, com isto, ajustar seu plano orçamentário, bem como preços de seus produtos. Pode, também, identificar gargalos de custos nos processos produtivos através da visão detalhada de incidência de custos por processos e insumos.

De modo geral, decisões mais seguras são tomadas, inclusive quanto a descontinuidade de itens não rentáveis. A gestão dos canais de vendas também é beneficiada devido as análises de desempenho, resultados, rentabilidade e lucratividade dos negócios gerados.

Fonte: Blog WK Sistemas.

eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!

Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH procurou o Coordenador do eSocial pelo MTE, José Alberto Maia, a fim de verificar a veracidade dos fatos.

Além de trazer luz sobre estas questões, Alberto Maia, destacou que o eSocial é um projeto dinâmico e, após implantado, sempre que necessário, sofrerá adaptações a fim de atender novas necessidades de informações e de fiscalização por parte dos entes do governo envolvidos no projeto.

RHevista RH – Sobre um novo cronograma, o que poderia adiantar?

José Alberto Maia – De fato há a previsão de publicação de um novo cronograma em breve. Já sabemos que não será possível cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o início da obrigatoriedade do eSocial, que é setembro deste ano de 2016 para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões em 2014 e de janeiro de 2017 para as demais empresas.

Em razão das turbulências pelas quais vem passando o nosso país, principalmente o governo federal, não foi possível que este cronograma fosse cumprido, o que nos fez pactuar um novo com todos os entes envolvidos. Este novo cronograma já está praticamente fechado e deve ser publicado até o final do mês de junho deste ano.

Como todos sabemos, um novo cronograma terá que ser fixado por meio de uma resolução do Comitê Diretivo do eSocial, que é composto pelos Secretários Executivos dos entes envolvidos. Sendo assim, não podemos ainda divulgá-lo, entretanto, podemos adiantar que os prazos serão prorrogados em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual.

O cronograma atual, além de definir prazos diferentes para empresas e entidades com receita bruta, em 2014, igual ou superior a 78 milhões das demais empresas, também diferem os prazos para obrigações relacionadas à SST das demais obrigações. Este modelo continuará sendo observado?

O modelo de escalonamento será mantido, seja em relação ao faturamento, ou em relação aos eventos de SST, para os quais é muito importante um tempo maior para a adaptação. Talvez seja revisto apenas o ano de parâmetro com relação ao faturamento de R$ 78 milhões de 2014 para 2015, mas isto ainda não está fechado.

Sobre um possível novo manual e leiaute do eSocial, haverá mesmo uma nova publicação do MOS (Versão 2.2) em breve? Se sim, já temos uma previsão para esta divulgação?

Sim, será publicada uma nova versão do leiaute, assim como do manual. Pretendemos publicá-los juntamente com o novo cronograma, no final de junho/2016, ou logo em seguida, mas estes produtos ainda estão sendo trabalhados.

Ainda quanto à nova versão, quais os principais ajustes?

Os ajustes são pontuais. Acreditamos que o leiaute já se encontra bastante maduro e que os ajustes são, em sua maioria, para corrigir erros não previstos anteriormente. Talvez façamos alguma alteração mais significativa nos eventos de folha referentes aos regimes de competência e de caixa (S-1200 e S-1210), mas isto também ainda não está fechado.

Entre as informações desencontradas observadas, principalmente nas redes sociais, é que algumas obrigações relacionadas ao SST deixarão de existir. Tem algum fundo de verdade quanto a isso?

Não. Não haverá mudanças substanciais nos eventos de SST em relação ao leiaute atual.

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, através da 7ª Turma, baseando-se no artigo 7º, inciso XXIII da CF/1988 e, ainda, nas Convenções OIT nas OIT 148 e 155, abriu caminho para uma mudança na jurisprudência trabalhista quanto ao pagamento cumulativo da insalubridade e periculosidade, em posição contrária ao que estabelece o artigo 193, parágrafo 2º da CLT, que prevê o pagamento de um ou outro adicional.

Em relação a esta questão, acima, o eSocial também terá papel fiscalizador?

O eSocial tem sido especificado para ser o mais aderente possível aos sistemas e aos processos existentes nas empresas atualmente. Além do mais, ele não altera a legislação vigente, e permite que sejam efetuados todos os registros a que o empregador está obrigado. Com relação às questões levantadas sobre o pagamento cumulativo do adicional de insalubridade com o de periculosidade, o eSocial não traz qualquer impedimento para que isto ocorra, podendo ser efetuado o registro de todos os pagamentos feitos ao trabalhador. Cabe ao empregador estar informado em relação à norma vigente no momento do pagamento, e o cumprimento da norma será facilmente verificado pela fiscalização por meio do eSocial.

Recentemente, a Lei 14287/2016 alterou a CLT introduzindo o Art. 394-A, que, basicamente, determina o afastamento da empregada gestante ou lactante do ambiente insalubre.

Assim, o MTE pretende inserir, no eSocial, algum item indicativo de tais condições?

Sim. Há previsão de evento que registre que o empregador foi informado sobre o estado de gravidez de sua empregada, pois, além das restrições acima referidas, este fato serve de termo de início para a estabilidade da trabalhadora no emprego, mas este evento deverá ser implantado numa segunda fase do eSocial.

Fonte: WK Sistemas