O eSocial, também conhecido
como EFD-Social ou SPED Folha, é um dos componentes do Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped), em vigor há seis anos no Brasil e que visa
formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada
quanto da pública.
Conduzido pela Receita Federal, Caixa
Econômica, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), o eSocial substituirá gradualmente algumas
obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GEFIP, reduzindo a redundância de envio
de informações por parte das empresas – já que todos os órgãos fiscalizadores
poderão acessar um único documento.
O projeto abrangerá todos aqueles que contratam
funcionários e serviços e compreenderá, além da escrituração da folha de
pagamento, todos os eventos sociais como a contratação de empregados,
alterações posteriores de cargos, afastamentos, saídas de férias, atestado de
saúde ocupacional, rescisões de contrato, ações trabalhistas e dissídios, além
da contratação de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas),
envolvendo esforços de diversos departamentos das empresas.
O layout em versão inicial já foi
liberado pelo Governo (www.esocial.gov.br) e sua divulgação tem caráter informativo aos setores
da sociedade. Conforme divulgado no Ato
Declaratório Executivo RFB nº 5 DE 17/07/2013, o EFD-Social será exigido para
todas as empresas a partir da competência de janeiro/2014. A Senior, envolvida
no projeto desde 2012, trabalha nas alterações de sua solução para atender esta
demanda. Assim, os clientes que possuem contrato de manutenção ativo receberão
com segurança e tranquilidade a atualização de versão para o atendimento ao eSocial.
Em breve, disponibilizaremos o calendário de liberação das novas
funcionalidades.
Fonte: Informativo BIS
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