 Nos últimos dias recebemos um elevado número de chamados de clientes, que
utilizam o Radar RVI NF-e, com dificuldade de validar os XMLs de NF-es
recebidos. Identificamos que o problema tem origem no uso indevido
de “namespaces” pelos emissores dos XMLs para registro de informações
diversas além do namespace padrão do projeto da nota fiscal eletrônica.
Foi divulgado pelo ENCAT, grupo responsável pela coordenação, desenvolvimento
e implantação do Projeto NF-e, um manual intitulado “Aplicação Cliente –
Consumo Indevido do Ambiente de Autorização”.
Tal manual aborda as boas práticas referentes o uso do ambiente de autorização
da SEFAZ listando uma série de procedimentos indevidos que deveriam ser
observados pelas empresas desenvolvedoras de softwares para emissão de NF-es.
Dentre os procedimentos indevidos, está relacionado o uso não apropriado de namespaces.
Segundo o manual, os namespaces indevidos mais usados são:
- xmlns:ds="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#";
- xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance";
- xsi:schemaLocation="http://www.portalfiscal".
A inclusão destas inconformidades nos arquivos XMLs dos documentos ocasionam um aumento
considerável de tamanho, por sua vez provocando desnecessariamente um maior consumo de recursos
de rede, do Banco de Dados da SEFAZ e da empresa, já que o documento deve ser armazenado durante
um período de 6 anos. Segundo este manual de boas práticas, a eliminação destes namespaces citados
acima resulta na redução de aproximadamente 11% do tamanho das mensagens. Logo, este uso indevido
representa um prejuízo a todos os envolvidos.
A Nota Técnica 2012/003 informou, em agosto de 2012, que foi implementada nos Web Services das
SEFAZ Autorizadoras, uma regra de validação específica para verificar a existência de qualquer
namespace diverso do padrão da NF-e (http://www.portalfiscal.inf.br/nfe). No caso de um namespace
diferente, passou-se a retornar a rejeição da mensagem enviada com o erro “587-Rejeição:
Usar somente o namespace padrão da NF-e”. Porém a mesma nota técnica fazia a observação que
alguns ambientes de autorização ainda não haviam implementado esta rejeição.
Em atendimento a esta nota técnica, a WK Sistemas realizou as implementações necessárias no Radar
NF-e visando não incluir namespaces indevidos e, também, no Radar RVI NF-e a fim de não validar
XMLs com tais problemas. Como estamos recebendo uma grande quantidade de chamados com esta
situação, liberamos para a versão 5.20 a exceção para o Radar RVI NF-e validar com sucesso
os XMLs com namespaces impróprios, a fim de evitar maiores transtornos aos nossos clientes.
Este tratamento será provisório até identificarmos que todos os Web Services das SEFAZ Autorizadoras
tenham implementado esta rejeição de NF-es com tais falhas, pois verificamos que alguns namespaces
impróprios estão sendo inclusos pelos softwares emitentes de notas fiscais de outras empresas
desenvolvedoras, após a assinatura digital e autorização de emissão concedida, invalidando o arquivo
digital.
Solicitamos aos cliente que utilizam softwares e serviços de emissão de NF-e desenvolvidos por outras
produtoras ou recebam XMLs gerados por outros softwares, que verifiquem se os XMLs estão sendo
gerados com namespaces impróprios. E, neste caso, compreendam que não é uma falha gerada pela
WK Sistemas, e cobrem de seus fornecedores do software de geração da NF-e e/ou dos emitentes dos
arquivos XML recebidos, a regularização conforme manual de boas práticas disponibilizado pelo ENCAT,
evitando assim, prejuízos a todos os envolvidos nas operações que as NF-es acobertam.
Fonte: Internews WK Sistemas |
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