quinta-feira, 28 de outubro de 2021

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP; confira o que fazer

 Até uma correção, os usuários podem enviar o evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento.

eSocial apresenta um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não consegue identificar o FAP publicado para esses CNPJ, retornando a mensagem de erro com o código 1739.       

Até que o erro seja corrigido a orientação é para que os contribuintes enviem o S-1005 com o valor do FAP Redes para esse estabelecimento.  

S-1005

O evento: S-1005 é o evento do eSocial responsável por levar algumas informações complementares da empresa e ou das obras próprias.   

No geral, o S-1005 levará dados como: Aliquota RAT, Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD), Identificação do estabelecimento bem como demais dados cadastrais relacionados ao estabelecimento.

No geral, o evento será gerado na carga inicial para a seguinte forma:

Em uma empresa comum:

Não eSocial desta empresa será gerado um único S-1005.  

Em uma empresa que possui Filiais:

Caso a empresa tenha matriz e filiais (cadastradas no sistema), será gerado:

1 S-1005 da matriz +;

1 S-1005 de cada filial.

Caso a empresa tenha obra própria 

Caso a empresa tenha tomadores (obra própria) que utilizam lotação tributária do tipo 01 ou 21, gerado gerado:

1 S-1005 para a empresa;

1 S-1005 para cada obra própria vinculada a empresa.

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